Política de privacidade

Esta Política de Privacidade foi elaborada seguindo princípios e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis e visa fornecer informações sobre como os dados pessoais do USUÁRIO são coletados e tratados pela SEPHA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.458.130/0001-47 (doravante denominada “EMPRESA”), dentro do site e nas lojas de bandeiras ELLA’S COMERTICOS, BSS ELLA’S e SEPHA PERFUMARIA.

A EMPRESA garantirá a confidencialidade dos dados pessoais dos USUÁRIOS, adotando todas as medidas de segurança possíveis para manter os dados pessoais coletados armazenados em ambiente seguro, seguindo padrões rígidos de confidencialidade.

Para fins de interpretação desta Política de Privacidade são considerados USUÁRIOS todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que, através do site ou por outros meios, fornecerem dados à EMPRESA.

Para fins de aplicação das normas da Lei Geral de Proteção de Dados, serão considerados dados pessoais somente aqueles de titularidade dos USUÁRIOS pessoas físicas. Portanto, sempre que a presente Política de Privacidade fizer referência a dados pessoais, estará se referindo aos USUÁRIOS pessoas físicas.

1. Quais dados são coletados?

Para realizar atendimentos, abertura de chamados no Fale Conosco ou outras ações no site da EMPRESA, poderão ser coletados e armazenados os seguintes dados pessoais do USUÁRIO:

  • Nome;
  • E-mail;
  • Telefone.

Para a contratação dos serviços oferecidos pela EMPRESA poderão ser coletados e armazenados os seguintes dados do USUÁRIO:

Se pessoa física:

  • Nome Completo;
  • CPF;
  • RG;
  • Data de nascimento;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Endereço completo.

Se pessoa jurídica:

  • Razão Social;
  • CNPJ;
  • Inscrição estadual;
  • Telefone;
  • Endereço completo;
  • E-mail;
  • Dados da pessoa física responsável pela empresa (conforme contrato social).

Para fins de cadastro e confirmação das informações pessoais coletadas, a EMPRESA poderá solicitar documentos, incluindo, mas não limitado a RG, CPF e comprovante de residência.

O USUÁRIO se responsabiliza pelo fornecimento de informações corretas, completas e verdadeiras, responsabilizando-se por eventuais informações fornecidas de forma incorreta ou irregular.

Para ajudar a manter as bases de dados atualizadas e para fornecer o conteúdo e a melhor experiência, a EMPRESA poderá combinar informações fornecidas pelo USUÁRIO com informações de fontes terceiras, de acordo com a legislação aplicável.

Ao concluir um cadastro o USUÁRIO concorda que está dando consentimento para a coleta, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais.

2. A EMPRESA coletará dados de menores de 18 (dezoito) anos?

A EMPRESA não solicitará ou coletará intencionalmente informações pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Se o USUÁRIO for menor de 18 (dezoito) anos não deverá se registrar nos cadastros da EMPRESA ou enviar quaisquer dados pessoais para a EMPRESA, sem autorização do responsável legal.

Se o USUÁRIO souber ou acreditar que houve a coleta de dados pessoais de qualquer pessoa menor de 18 (dezoito) anos, poderá comunicar a EMPRESA por meio do e-mail seusdados@gruposepha.com.br e este excluirá os dados pessoais após apuração e confirmação da informação.

3. A EMPRESA coletará dados financeiros?

A EMPRESA somente coletará dados financeiros na medida em que for necessário à execução das atividades ofertadas ou em caso de devolução de valores.

  • Banco;
  • Agência;
  • Conta;
  • Pix.

4. Como os dados pessoais são coletados?

Os dados pessoais são coletados através do preenchimento de formulário de cadastro pelo próprio USUÁRIO, com o seu consentimento e anuência, via plataformas digitais como Site e APP.

Quando o USUÁRIO fornece os seus dados pessoais para ter mais informações sobre os produtos e serviços ofertados, receber e-mails gratuitamente, ou outras ações praticadas pela EMPRESA, que necessitem de dados pessoais, o USUÁRIO está concordando com a coleta e uso de dados pessoais apenas para esses fins específicos.

Se a EMPRESA pedir dados pessoais do USUÁRIO por uma razão secundária, que não esteja prevista na presente Política de Privacidade, será solicitado o consentimento do USUÁRIO de forma específica.

5. Como os dados pessoais são utilizados?

Os dados pessoais coletados serão utilizados para os fins especificados nesta Política de Privacidade, quais sejam:

  • Execução dos serviços contratados, incluindo:
    1. Disponibilizar os produtos e serviços ao USUÁRIO;
    2. Celebrar contrato com o USUÁRIO;
    3. Verificar a identidade do USUÁRIO;
    4. Manter os dados cadastrais do USUÁRIO atualizados;
    5. Enviar comunicações necessárias ao USUÁRIO;
    6. Enviar comunicações de marketing e notificações por e-mail e/ou de forma física;
    7. Prestar suporte ou atendimento ao USUÁRIO;
    8. Analisar a utilização do USUÁRIO e medir a eficácia do site e dos serviços prestados, a fim de possibilitar o aperfeiçoamento dos serviços ofertados e a melhora da experiência do USUÁRIO;
    9. Realizar pesquisas, estudos, estatísticas e levantamentos pertinentes às atividades dos USUÁRIOS, sempre que possível, de forma anônima;
    10. Informar sobre mudanças nos termos, serviços ou políticas da EMPRESA.
  • Por motivos legais, para:
    1. Cumprir ordem judicial ou requisição de autoridade administrativa ou policial que comande uma investigação.
    2. Detectar, prevenir ou, de outra forma, resolver fraudes, problemas técnicos ou de segurança, visando a segurança do USUÁRIO e da EMPRESA.

Ao efetuar o cadastro, os dados pessoais do USUÁRIO, incluindo nome e endereço de e-mail serão armazenados em um banco de dados interno. Assim, a EMPRESA poderá enviar e-mails com informações sobre os serviços e produtos ou com conteúdo publicitário.

Aceitando a presente política, o USUÁRIO consente em receber todos os materiais gratuitos da EMPRESA em seu endereço de e-mail ou via telefônica/celular. A qualquer momento, o USUÁRIO pode optar pelo cancelamento da subscrição de referidos conteúdos clicando no link na parte inferior dos e-mails ou enviando e-mail endereçado para o seusdados@gruposepha.com.br.

A EMPRESA também poderá enviar e-mails administrativos sobre alterações de serviço ou novas políticas.

6. Quais os direitos do USUÁRIO em relação aos dados pessoais coletados?

O USUÁRIO poderá, a qualquer momento e mediante requisição, solicitar:

  • Informações sobre os dados pessoais coletados e sua utilização;
  • Acesso a cópia dos dados pessoais coletados;
  • Retificação dos dados pessoais que, eventualmente, estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Eliminação dos dados pessoais coletados, exceto nas hipóteses legais em que a EMPRESA poderá manter tais dados armazenados;
  • Informação sobre o compartilhamento dos dados pessoais;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e quais as consequências da negativa para os serviços e produtos oferecidos;
  • Revogação do consentimento, nos termos da Lei;
  • Cancelamento do marketing direto, a qualquer momento, clicando no link de cancelamento de assinatura na parte inferior dos e-mails de marketing ou entrando em contato direto com a EMPRESA.

7. Os dados pessoais coletados serão compartilhados?

O acesso aos dados pessoais coletados será realizado apenas por funcionários qualificados da EMPRESA que precisem ter acesso a tais dados para o fornecimento adequado dos serviços contratados, os quais tratarão as informações com o devido sigilo e confidencialidade. O compartilhamento das informações pessoais poderá ser feito, excepcionalmente:

  • Por obrigação legal;
    • Para atender intimações, ordem judicial ou processo judicial aplicável;
    • Para estabelecer, exercer ou defender os direitos legais da EMPRESA;
  • Para empresas parceiras que ajudam a conduzir os negócios da EMPRESA processando dados pessoais em seu nome para os fins identificados nesta Política de Privacidade, que possuam padrões de segurança e confidencialidade adequados e aptos a garantir a segurança dos dados pessoais do USUÁRIO, tais como, mas não limitadas a:
    • Parceiros de negócio: visando aperfeiçoar os serviços ofertados, ampliar os negócios ou desenvolver novos negócios.
    • Prestadores de serviços de marketing: visando oferecer ao USUÁRIO anúncios que sejam do seu interesse, enviar e-mail marketing, telemarketing, mensagens pelo aplicativo WhatsApp, notificação instantânea de push, redes sociais, entre outros canais de comunicação.
    • Prestadores de serviços de tecnologia: objetivando aprimorar as plataformas da EMPRESA armazenar dados e obter suporte técnico e operacional aos serviços ofertados.

8. Como os dados pessoais são armazenados e protegidos?

A EMPRESA oferece controles de segurança razoáveis para evitar a perda, uso indevido e alteração dos dados pessoais coletados. Os dados pessoais serão armazenados em servidores seguros e controlados, próprios ou de terceiros contratados para este fim específico.A EMPRESA poderá transferir e armazenar os dados coletados em outros países que não o país no qual os dados foram originalmente coletados. Quando ocorre a transferência de dados para outros países, os requisitos legais aplicáveis serão observados, sendo fornecida proteção adequada para a transferência internacional de dados, bem como as demais diretrizes que compõe esta Política de Privacidade.

Referida transferência ocorrerá se: o país ou organismo internacional proporcionar grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709/2018; ou serão colocadas em vigor salvaguardas adequadas em relação à transferência; necessária para a execução de obrigação legal ou regulatória; necessária para a execução do contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a este.

9. Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?

Os dados pessoais coletados serão mantidos pela EMPRESA enquanto possuírem relação com os fins a que se destinam.

Os dados pessoais poderão ser mantidos pela EMPRESA: (i) pelo prazo necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da EMPRESA; (ii) para fins de estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) para uso exclusivo da EMPRESA, anonimizados e vedado acesso por terceiros; (iv) a fim de possibilitar a transferência a terceiros, respeitadas as diretrizes legais.

10. Sobre a utilização de cookies

O site da EMPRESA utiliza a tecnologia cookies. O cookie é um arquivo que contém um identificador (sequência de letras e números), o qual é enviado por um servidor da web para um navegador da web, sendo armazenado pelo navegador. O identificador retorna ao servidor toda vez que o navegador solicitar uma página específica.

Os cookies podem ser classificados como “persistentes” ou “de sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador da web e permanecerá válido até a data definida, a menos que seja excluído pelo USUÁRIO antes da data de expiração; um cookie de sessão, por outro lado, expira no final da sessão do USUÁRIO, ou seja, quando o navegador da web é fechado.

Normalmente não contêm informações que identifiquem pessoalmente um USUÁRIO de forma direta, mas as informações pessoais armazenadas podem estar vinculadas às informações obtidas dos cookies.

O site utiliza esta tecnologia para fins de:

  • Funcionalidade – utilizados para que o USUÁRIO possa ser reconhecido e mantidas as preferências de navegação selecionadas previamente, como a localização. Uma combinação de cookies primários e de terceiros é usada.
  • Publicidade – utilizados para coletar informações sobre a visita ao site, o conteúdo que visto, os links e informações sobre o navegador, dispositivo e o endereço IP. Nos moldes descritos nesta política de privacidade, bem como em observância à legislação aplicável, poderão ser compartilhados alguns aspectos limitados desses dados com terceiros para fins publicitários. Também poderão ser compartilhados dados online coletados por meio de cookies com os parceiros de publicidade.

É facultado ao USUÁRIO não consentir com a utilização de cookies, contudo, referida medida afetará alguns recursos disponíveis, impactando negativamente na navegação e experiência do USUÁRIO no site da EMPRESA.

11. Como o USUÁRIO pode apresentar uma solicitação relacionada aos dados pessoais?

Caso o USUÁRIO possua alguma dúvida sobre a privacidade dos seus dados pessoais, poderá entrar em contato com a EMPRESA, por meio do Encarregado, através do e-mail seusdados@gruposepha.com.br, fornecendo detalhes suficientes sobre a solicitação.

A EMPRESA tomará as medidas necessárias para responder à solicitação do USUÁRIO no prazo legal.

12. Revisão da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade será revisada regularmente para garantir que permaneça aplicável aos procedimentos práticos e requisitos legais vigentes.